Pesquisadora analisa perdas e desafios na valorização dos educadores em São Gonçalo
- Apologia Brasil
- há 1 hora
- 2 min de leitura
Graciane Volotão investiga os impactos do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de 2021 e propõe agenda para reconstruir uma política educacional com valorização profissional e justiça social
A aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Rede Municipal de Educação de São Gonçalo, em 2021, representou um retrocesso histórico para os profissionais da categoria.
A análise é da educadora e pesquisadora Graciane Volotão, que investiga o tema em sua tese de doutorado em andamento. No ensaio "A Valorização dos Profissionais da Educação em São Gonçalo, RJ: Perdas, Desafios e Propostas", a autora detalha as perdas impostas pelo novo plano e propõe caminhos para a reconstrução de uma política educacional comprometida com o desenvolvimento social.
O novo PCCR, aprovado em regime de urgência sem diálogo com sindicatos, conselhos e o Fórum Popular de Educação (Fopesg), revogou o plano de 2003 — conquista histórica da categoria.
Entre os retrocessos, a autora destaca: a extinção dos adicionais por tempo de serviço (triênios e quinquênios); a criação do VPNI (Valor Pessoal Nominal Identificado), que congela a remuneração; a progressão funcional condicionada a processos seletivos restritos e vinculados a indicações políticas, em detrimento da formação acadêmica; e a ampliação da jornada sem garantias integrais para aposentadoria.
Volotão denuncia o que chama de "violência institucional" — aquela que se exerce por meio da lei, da norma e da omissão do poder público.
"A precarização do trabalho docente em São Gonçalo se expressa na defasagem entre o piso nacional e o vencimento base municipal, na desconsideração do tempo de serviço e na ausência de políticas sistemáticas de cuidado com a saúde dos profissionais", afirma.
A autora ressalta que a rede municipal, uma das maiores do estado, atende majoritariamente populações de baixa renda, negras e periféricas, e se mantém em funcionamento graças à resistência cotidiana de educadoras e educadores. "Reconhecer essa resistência é fundamental, mas não suficiente. É papel do poder público transformar resistência em política estruturada."
A pesquisadora propõe uma agenda inspirada nos marcos legais nacionais e em governos progressistas: revisão democrática do PCCR com participação efetiva da categoria; reintegração de adicionais por tempo de serviço; valorização do capital cultural (mestrado, doutorado); melhoria das condições materiais de trabalho; política municipal de saúde do trabalhador da educação alinhada à NR-1; e fortalecimento da gestão democrática com espaços como o Fopesg.
"Valorização profissional não é concessão, é princípio constitucional. Não há desenvolvimento possível sem educação, nem educação de qualidade sem valorização profissional. Este é um convite à ação", conclama.
O ensaio integra a coletânea "São Gonçalo Ontem e Hoje: Ensaios sobre o Futuro", com lançamento no dia 6 de abril, em sessão solene na Câmara de Vereadores pelos 447 anos da cidade. A obra, publicada pela Editora Apologia Brasil, reúne reflexões fundamentais sobre a história e os desafios do município.
Tire ainda mais uma provinha do livro ouvindo a "Sonora da Obra" sobre o artigo de Graciane Volotão.
Assista:
Serviço
Título: São Gonçalo Ontem e Hoje: ensaios sobre o Futuro
Organização: Oswaldo Mendes e Reinaldo Antonio
Editora: Apologia Brasil
Páginas: 246
Preço: R$ 60,00 (pré-venda)
Onde encontra (clique): Apolozap (21) 971687756
Comentários